Termos de Uso
Última atualização: Março de 2026
Aviso Legal Importante

Ao utilizar este aplicativo, você reconhece que ele é uma ferramenta de apoio à gestão e educação médica. O AcadMe NÃO deve ser utilizado como única fonte para decisões clínicas críticas ou substituição de protocolos institucionais oficiais.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o AcadMe, você concorda em vincular-se a estes termos. O aplicativo é destinado a profissionais de saúde, estudantes e gestores hospitalares.

2. Licença de Uso

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso institucional ou individual do aplicativo. O usuário é responsável por manter o sigilo de sua senha e pelos atos praticados em sua conta.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo estrutural, design, código-fonte e algoritmos são propriedade do AcadMe. Documentos e protocolos inseridos por instituições parceiras permanecem sob propriedade destas, sendo o AcadMe apenas o meio de disponibilização.

4. Assinaturas e Planos

Os serviços premium e planos institucionais seguem as condições de renovação e cancelamento especificadas no momento da contratação. Assinaturas via app stores são geridas pelas respectivas plataformas (Apple/Google).

5. Uso Responsável

É proibido o uso do aplicativo para fins ilícitos, disseminação de informações falsas ou que violem a privacidade de pacientes ou colegas. A gestão de escalas deve ser conferida pelos canais oficiais da instituição.

6. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias.

Disclaimer Médico e Profissional

Apoio à Decisão: O AcadMe fornece ferramentas de gestão e conteúdo informativo. O uso das informações é de inteira responsabilidade do profissional de saúde, que deve aplicar seu julgamento clínico e observar as normas éticas do CFM/CRM.

Confiabilidade das Escalas: Embora o aplicativo busque precisão na gestão de escalas, alterações de última hora e trocas de plantão devem sempre seguir o fluxo de aprovação oficial de cada serviço.

Limitação de Responsabilidade: O AcadMe não se responsabiliza por erros médicos, falhas de cobertura em escalas hospitalares ou decisões administrativas tomadas com base nos dados do aplicativo.